Justiça Federal permite a compra de vacinas privadas em respeito a livre concorrência
Decisões Judiciais derrubam a compra exclusiva de vacinas integralmente ao SUS permitindo a livre concorrência privada.
Governo eleva impostos de carros, indústria química e bancos para isentar diesel e gás
Governo eleva impostos de carros, indústria química e bancos para isentar diesel e gás.
Cobrança das parcelas de empréstimo consignado em folha prescrevem em 5 anos
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos.
Bancária de São Paulo tem jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência
Bancária conquista direito de reduzir sua carga-horária de trabalho para acompanhar seu filho com deficiência.
União reajusta alíquota de contribuição previdenciária de servidores federais
Medida já valerá para a folha salarial de janeiro que será paga mês que vem.
Supremo nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
Supremo consagra o dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro.
ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde
Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais.