TRF3 concede Benefício de Prestação Continuada a mulher com transtorno depressivo recorrente.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região concede Benefício de Prestação Continuada a mulher com transtornos depressivos recorrentes.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região concede Benefício de Prestação Continuada a mulher com transtornos depressivos recorrentes.
O TCU realizou nesta quarta-feira sessão extraordinária para apreciação definitiva do processo relacionado à desestatização do 5G.
STJ e TRF da 1ª Região julgam que somente àquele que foi beneficiado pela sentença arbitral possui legitimidade ativa para homologação da sentença.
Auditoria operacional para avaliar a governança de políticas e processos do setor elétrico apontou a necessidade de especificação objetiva aponta TCU.
Intimação de interessados em processo administrativo somente por publicação no Diário Oficial da União viola o Devido Processo Legal
Em contratações de serviços de software, é ilegal a exigência de certificado de qualidade de processo de software, como requisito de habilitação.
Auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia da Covid-19 tem natureza de verba impenhorável, equiparando-se às verbas salariais.
STJ - Advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito a expedição de alvará para levantamento de valores em apartado.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconhece direito de aluno com TDA a realizar prova do ENEM com tempo adicional.