16 de outubro de 2023
Empresas - INFORMATIVO TCU
TCU entende que a responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a Administração Pública, compete inicialmente à entidade lesada.
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TCU entende que a responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a Administração Pública, compete inicialmente à entidade lesada.
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Para relatora da ação, negar os direitos trabalhistas é um dos pilares do modelo de negócios das plataformas digitais.
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Categoria reúne mais de 1,2 milhão de pessoas.
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B&M tem obtido sucesso na reintegração de empregados públicos demitidos por força de privatização de empresas públicas.
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Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal.
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Caso decisão não fosse cassada, médica receberia em torno de R$ 6 milhões. Para ministro, TRT5 desrespeitou precedentes do STF.
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TRF1 esclarece que os prazos previstos no concurso público, inclusive a posse, podem ser prorrogados se for comprovado o justo impedimento.
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Comunicado sobre o andamento da processo para manutenção do emprego contra a CBTU.
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Informativo sobre os processos da Eletrobrás.
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