Isenção de IRPF sobre parcelas indenizatórias sem acréscimo patrimonial
Parcela indenizatória que não fica caracterizada como acréscimo patrimonial ao trabalhador é isenta de IRPF.
Redução de 25% na jornada de servidores deixará mais de 9 milhões de processos sem solução
Mais de 100 mil casos de violência doméstica ficarão sem sentença pela redução da jornada dos servidores.
Suspensão do prazo de validade de concurso por prazo indeterminado é inconstitucional
Prazo de validade de concurso por tempo indefinido é inconstitucional
Aprovação em Mestrado independe de entrega da tese com correções sugeridas pela banca examinadora
A 6ª Turma do TRF1 entendeu que aprovação em Mestrado independe de entrega da tese com correções sugeridas pela banca examinadora.