B&M RECOMENDA - INFRAESTRUTURA - PPPS E CONCESSÕES
Neste mês a Benedito & Melo recomenda o acesso ao blog Radar PPP que contém a apresentação de todas as novidades no mercado de PPPs e Concessões.
Comunicado SISTEMA CGTEletrosul
Informativo do plano de Previdência Complementar ELOS CGT Eletrosul
Ministério da Economia estabelece novas regras para cessão e requisição de servidores federais.
Secretaria de Desburocratização estabelece novas regras para a cessão e requisição de servidores e empregados públicos federais.
Serviços prestados à Administração Pública devem ser remunerados mesmo que de forma irregular.
Serviços prestados à Administração Pública devem ser remunerados mesmo que a contratação tenha se dado de forma irregular.
TST afasta deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário o qual se discutia a gratuidade de justiça.
CNJ: Taxa Selic será utilizada como índice de correção de precatórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a Taxa Selic como índice de correção de precatórios.
Comprometimento com acordo de colaboração justifica revogação de medida de indisponibilidade de bens
TCU define que comprometimento pela parte com acordo de colaboração justifica revogação de medidas de indisponibilidade de bens.