21 de fevereiro de 2021
Cobrança das parcelas de empréstimo consignado em folha prescrevem em 5 anos
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos.
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Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos.
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Bancária conquista direito de reduzir sua carga-horária de trabalho para acompanhar seu filho com deficiência.
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Medida já valerá para a folha salarial de janeiro que será paga mês que vem.
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Período de recesso forense em nosso escritório.
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Supremo consagra o dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro.
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Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais.
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Ministério da Educação recua e decidiu revogar a portaria em que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro.
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Proibição valerá para cargo ou emprego público em órgãos da administração direta e indireta e nas empresas estatais.
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Parcela indenizatória que não fica caracterizada como acréscimo patrimonial ao trabalhador é isenta de IRPF.
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